Lei altera quórum necessário para destituição de sócios em sociedade limitada

Lei 13.792/19 foi publicada no DOU desta sexta-feira, 4.

Vínculo de emprego. Enquadramento como bancário. Sociedade de economia mista. Contratação por empresa prestadora de serviços.

Tributário. Sociedade civil prestadora de serviços. COFINS. Isenção. Lei Complementar nº 70/91

Sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual, decide STF

Plenário entendeu que é inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados a este tipo de tributação.

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Marketing, foco e sociedade

Analisar, conhecer o ambiente social faz a diferença. O foco é esmiuçar estas questões. O marketing necessita do foco e da visão social

Tributário. ISS. Sociedade limitada.

Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.

Dissolução de sociedade

Ação de conhecimento declaratória visando dissolução de sociedade comercial e alienação judicial de bens

Em defesa da sociedade

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected].

Sociedade de advogados irregulares?

Sobre devolver à sociedade

Por Paulo Schwartzman.

A Mulher na Sociedade

tema de corrente debate na sociedade, que gera discussões e controvérsias que envolvem a situação

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Sociedade, estado e direito

Especificidades do Nome Empresarial

uma vida própria, diversa das pessoas físicas que a constituíram.

Técnico da Corsan não consegue reenquadramento funcional sem concurso

público sem concurso, mesmo diante do reconhecimento de que ele esteja atuando em função diversa daquela que originou sua contratação

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

A nova versão da marcha da "Família com Deus pela Liberdade" representaria o direito à liberdade de expressão, de forma pacífica e ordeira em defesa dos valores tradicionais das elites. Contraditoriamente usa da democracia para pedir a repressão e o autoritarismo. Por isso, o ideal da tradição, família, fé, liberdade e propriedade simbolizam não o direito; mas, o próprio privilégio do mais forte. Daqueles que se acham acima das leis e do próprio Estado. Portanto, a manifestação não é legítima. Por reafirmar a violência e desigualdades materiais que atentam contra o próprio Estado Democrático de Direito

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

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